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Anne Silva
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Artigos (37)
Notícias (69)
Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Concurso dos bombeiros exige 'teste de virgindade' ou Papanicolau no DF
Um dos exames exigidos no concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tem causado estranhamento: mulheres devem apresentar laudo do Papanicolau (cientificamente conhecido como...
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Anne Silva
Artigo ·
há 8 anos
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, ao pagamento de indenização de 75 salários mínimos à empresa...
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Anne Silva
Artigo ·
há 8 anos
Imputação de falsa paternidade biológica gera reparação por dano moral
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao autor da ação, diante da imputação de falsa...
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Anne Silva
Artigo ·
há 8 anos
Contagem dos prazos processuais com o Novo CPC
Os profissionais do Direito devem ficar especialmente atentos aos mais de 200 dispositivos que disciplinam os prazos no Novo CPC . Alguns simplesmente repetem as disposições do antigo diploma...
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Anne Silva
Artigo ·
há 8 anos
Após crises de MP e Magistratura, o que Defensoria deve fazer para não sofrer de "Defensorite"?
Por: Eduardo Januário Newton Aviso inicial aos navegantes: o presente texto não constitui qualquer glamourização daquele que tem por missão defensorar. Trata-se, na verdade, de um importante e...
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Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Teori anula escuta de Lula e Dilma e envia para Moro caso de sítio e triplex
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia...
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Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Moura e Cunha assinam projeto para criminalizar quem induzir gestante a praticar aborto
BRASÍLIA — O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), é um dos expoentes da bancada religiosa no Congresso e tem atuação polêmica em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs),...
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Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Acompanhe a sessão do Senado sobre o Impeachment
http://www.youtube.com/embed/4VWhByxes7Q Sessão destinada à deliberação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fonte: Tv Senado...
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Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do comando da Câmara
São Paulo - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu afastar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de...
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Anne Silva
Notícia ·
há 8 anos
Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Procuradoria Eleitoral
Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos,...
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