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28 de Julho de 2021

Após crises de MP e Magistratura, o que Defensoria deve fazer para não sofrer de "Defensorite"?

O Defensor Público não pode se considerar um ser superior ao seu defendido ou sobrenatural, sendo esta última hipótese própria daqueles que adotam um modelo messiânico de atuação.

Anne Silva, Advogado
Publicado por Anne Silva
há 5 anos

Por: Eduardo Januário Newton

Aviso inicial aos navegantes: o presente texto não constitui qualquer glamourização daquele que tem por missão defensorar. Trata-se, na verdade, de um importante e necessário alerta para uma instituição pública relevante e que se tornou atrativa, em razão da possibilidade de uma estabilidade financeira e profissional, para os chamados “concurseiros”.

Se parcela do Ministério Público e do Poder Judiciário perderam o rumo traçado pelo Texto Constitucional, não pode a Defensoria Pública adotar esses desvios como precedente e, assim, esquecer a sua imprescindível função de contrapoder em uma sociedade que reconhece a desigualdade e promete superá-la, vide o contido no artigo , Constituição da República.

“Qual foi a gota d’água para sua saída? Um promotor chegou e disse que me daria porrada se eu desse parecer contra o caso dele. Como procurador, de cada dez pareceres que eu dava, oito eram contra o MP. O caminho que o MP está trilhando me desagrada faz tempo e, como eu me colocava contra isso, passei a desagradar muita gente. Quando esse cara veio falar, eu pensei: ‘Não preciso ouvir esse tipo de coisa. Chega.’

Que trilha é essa? O MP está se tornando o ‘Tea Party’. Há vinte anos, a instituição era muito diferente. Achávamos que seríamos ombudsman da sociedade. Viramos tutores do povo. Quer dizer, o MP virou. A instituição recepciona gente que vem para declarar guerra contra o crime. Virou o Ministério Público do inimigo. Eu me sentia um doido pregando na Praça da Sé.

Como isso aconteceu? Criamos duas sociedades. A Sociedade Brasileira do Plano de Saúde e a Sociedade Brasileira do SUS. A da escola privada e a da escola pública. Uma não conhece a outra. O MP é de uma sociedade e não entende a outra porque nunca conviveu com ela. Quando você não conhece uma coisa, você a teme. A ignorância, num sentido social, produz o inimigo. Em nome do discurso contra a impunidade, justifica-se tudo. A impunidade não é a mãe de todos os males. É consequência de uma sociedade que está se fragmentando.”[i]

“Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público — instituição à qual pertenci, com muita honra, durante 28 anos, sempre acreditando em seu papel de guardião o Estado Democrático — agora quer pegar a bola ou mudar as regras. Parece que não está gostando ‘do jogo’. Penso que isso é muito feio, para usar as palavras que usávamos para criticar o menino-dono-da-bola.

Com efeito, leio que o Ministério Público, na linha do Poder Executivo, acha que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Simples assim. Não acredita na Constituição. Nem o Poder Executivo e nem o MP parecem acreditar nas regras do jogo. Como parecem estar perdendo a luta contra o crime — isso está implícito nos discursos — propõem mudar as regras. Querem regras mais fáceis... Para o MP. E para a Polícia. Pouco importa o que diz a Constituição.”[ii]

Vale dizer, mesmo diante de transparecer a figura do chato – do “cri cri” –, o verdadeiro Defensor Público não menospreza o devido processo legal, não abandona as garantias fundamentais, mesmo quando isso possa parecer politicamente sedutor, quer seja para não estragar a boa convivência com os demais atores jurídicos, quer seja para sufocar eventual posicionamento crítico e que materialize uma possível oposição interna aos interesses daqueles que se encontram gerindo a sua instituição. Maldito seja o Defensor Público que se verga por esses interesses! Eis um embuste que é remunerado pela sociedade que não suporta mais a alta carga tributária.

Por outro lado, a humanidade no exercício da atividade defensorial pode ser constatada na satisfação de ver seu defendido absolvido após uma extenuante sessão do Tribunal do Júri. O som da liberdade, que é materializado com a soltura dos grilhões, talvez seja uma das melhores melodias que este servidor pode ouvir. E como narrar o prazer em ver a felicidade de uma criança, que, após realizar um exame genético, descobre que possui um pai e que seu registro não constará mais lacunas que tanto o envergonhavam?

A capacidade de se colocar no lugar do outro e, por meio da técnica jurídica, buscar soluções para os mais diversos problemas é a maior prova de que o Defensor Público é um ser humano.

É por meio da dualidade composta pelo sofrimento e pela alegria que se pode ter a certeza de que o Defensor Público pode evitar a defensorite. Se ela não estiver presente, garanto que a escolha do concurso foi equivocada e ainda há tempo para pensar em novos rumos ou, o pior, então é chegado o momento de uma reflexão mais profunda sobre o conceito de humanidade adotado.

Eduardo Januário Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). Mestre em direito pela UNESA. E-mail: newton.eduardo@gmail.comConteúdo Relacionado

Fonte: Justificando

3 Comentários

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Eduardo, não é só no crime que o MP vem se comportando assim, também nas varas de família, curatelas e inventários. Na verdade eles vem tratando todos que não são do MP como lixo. A falta de proximidade com a sociedade é gritante, muitos advogados do RS vem reclamando das posições do MP como fiscalizador. continuar lendo

Conheço um monte de "Defensor Público" que não gosta de atender o povo, quando esses pobres chegam na Defensoria Pública. Muitos estão apenas mamando nas tetas do Estado. continuar lendo